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Velasques Advogados

Negativa de plano de saúde

Seu plano negou uma cirurgia, exame ou medicamento?

A recusa nem sempre é o fim. Quando há risco à saúde, é possível recorrer à Justiça — muitas vezes com pedido de liminar para garantir o atendimento com urgência.

  • Atuação com tutela de urgência
  • Curitiba · atende todo o Brasil
  • Advogados inscritos na OAB/PR
  • Atendimento sigiloso

Como funciona

Do primeiro contato ao pedido de liminar

Um caminho claro, sem juridiquês, para você entender exatamente o que acontece.

Passo 01

Você conta o caso

Envie a negativa do plano, o pedido médico e um resumo da situação. Pelo WhatsApp mesmo, do jeito que for mais fácil.

Passo 02

Analisamos a negativa

Verificamos o contrato, a recusa e o embasamento médico para avaliar a viabilidade jurídica do seu caso.

Passo 03

Buscamos a decisão

Sendo o caso, é possível pedir uma liminar para garantir o atendimento com urgência, enquanto o processo segue.

Em casos de saúde, cada dia conta. Quanto antes a situação for analisada, mais rápido pode vir uma decisão.

Em quais situações atuamos

Recusas que costumam ser revertidas na Justiça

Se você passou por alguma destas situações, vale conversar antes de aceitar a negativa como definitiva.

Cirurgia ou procedimento negado

Recusas injustificadas de cirurgias, exames e internações, inclusive em caráter de urgência.

Medicamento de alto custo

Remédios negados pelo plano, inclusive os que não constam no rol da ANS, quando há indicação médica.

Tratamento fora do rol da ANS

Com base em decisão do STJ, tratamentos essenciais podem ter cobertura mesmo fora do rol mínimo.

Tratamento urgente

Pedidos com liminar para evitar o agravamento do estado de saúde enquanto o processo tramita.

Reajuste abusivo

Aumentos excessivos por faixa etária ou critérios ilegais, especialmente em contratos antigos.

Cancelamento indevido

Beneficiários excluídos sem justificativa válida, inclusive em planos familiares ou coletivos.

Como trabalhamos

Como o escritório trabalha nessa área

Foco em direito da saúde

Atuação concentrada em negativas de plano, medicamentos e tratamentos — não é uma área secundária no escritório.

Prioridade nos pedidos de urgência

Quando o caso exige, o pedido de liminar é elaborado com prioridade, porque na saúde o tempo é decisivo.

Atendimento em todo o Brasil

Base em Curitiba, com acompanhamento de casos e atendimento remoto para clientes de outros estados.

Equipe responsável

Leandro Cochask Velasques

Leandro Cochask Velasques

OAB/PR 78.586

Ana Paula Costa de Azevedo

Ana Paula Costa de Azevedo

OAB/PR 58.546

Milena Bossardi

Milena Bossardi

OAB/PR 121.326

Antes de decidir, tire suas dúvidas

Quanto tempo demora para sair uma liminar?

Depende do caso e da vara, mas pedidos de urgência em saúde costumam ser analisados com prioridade pelo Judiciário — em alguns casos, em poucos dias. Cada situação é avaliada individualmente e não há como garantir prazo.

Funciona mesmo para medicamento fora do rol da ANS?

Sim, é possível. Há decisões, inclusive do STJ, reconhecendo o direito à cobertura de tratamentos essenciais fora do rol mínimo quando existe indicação médica adequada. Analisamos a documentação do seu caso para avaliar a viabilidade.

Preciso ir até Curitiba para ser atendido?

Não. O primeiro contato e o envio de documentos são feitos pelo WhatsApp, e o escritório acompanha casos de clientes de outros estados com atendimento remoto.

Quais documentos preciso ter em mãos?

Em geral: a negativa do plano (por escrito, e-mail ou protocolo), o pedido ou laudo médico e o contrato do plano. Se você ainda não tem tudo, a equipe orienta como conseguir.

Como funcionam os honorários?

Os valores são definidos de forma transparente na conversa inicial, de acordo com a complexidade do caso e conforme a tabela da OAB. Você entende todas as condições antes de decidir seguir.

Conteúdo meramente informativo, sem captação de clientela ou promessa de resultado, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Cada caso é único e depende de análise individual. Resultados anteriores não representam garantia de resultado futuro.

A negativa do plano não precisa ser a palavra final

Envie os detalhes do seu caso. Quanto antes for analisado, mais cedo você tem uma resposta.